SECEC dá orientações a gestores municipais na execução de saldos da Lei Aldir Blanc
Representantes da Secretaria tiram dúvidas sobre como preparar novos editais e planos de trabalho para verba não ser devolvida
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa promoveu nesta quinta-feira (05) um encontro virtual com cerca de 70 gestores de cultura dos municípios fluminenses para tratar das diretrizes do Decreto Federal 10.751/2021, que estabelece as novas regras para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. Representantes da SECEC tiraram dúvidas e prestaram esclarecimentos sobre a aplicação do saldo restante da transferência federal realizada no ano passado. A expectativa é de que até R$ 15 milhões possam ser destinados aos fazedores de cultura do estado através desse processo.
Os municípios que não conseguiram aplicar toda a verba de 2020 precisam elaborar seus planos de trabalho e preparar editais para que seus produtores e artistas tenham acesso aos recursos. Os que não devolveram as transferências já estão com os saldos disponíveis e podem iniciar o processo de execução.
Durante o encontro, capitaneado pelo subsecretário de Planejamento e Gestão, Vitor Corrêa, e pelo assessor de Relações Intermunicipais, Adenilson Honorato, foram dadas as orientações para que os recursos cheguem a quem está na ponta.
“A Secretaria de Cultura do Estado fez a sua parte com a execução da Lei Aldir Blanc e é importante auxiliar os municípios na execução dos recursos federais. Este é o caminho da democratização do acesso à cultura e também no amparo aos nossos artistas e fazedores de cultura”, disse Danielle Barros.
“Os efeitos da pandemia estão durando muito mais do que o esperado e o setor cultural é um dos mais afetados. Por isso, todo o esforço tanto da Secretaria quanto das prefeituras é fundamental para que o dinheiro chegue o quanto antes a quem precisa”, declarou Adenilson Honorato.
O secretário de Cultura de Belford Roxo, Bruno Nunes, elogiou o encontro. Ele vem participando das reuniões promovidas pela SECEC e diz que está tudo certo para o lançamento dos novos editais no início de setembro. O município da Baixada Fluminense tem saldo de R$ 3,1 milhões, para serem aplicados através de três editais. Ele pretende realizar festivais e incluir apresentações nas Caravanas Culturais, já conhecidas na cidade.
“Agradeço muito a Secretaria de Cultura do Estado pelo apoio e orientações. Esse saldo foi formado por causa dos prazos curtos no ano passado, mas foram bem guardados e serão muito úteis nesse momento, pois serão bons para a economia local, para os fazedores de cultura e para a população, que precisa dessas apresentações”, afirma Nunes.
O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Desenvolvimento Econômico de Bom Jardim, Jackson Vogas de Aguiar, conta que o município serrano tem R$ 207 mil para desembolsar e prepara o lançamento de dois editais para movimentar a cultura local.
“Estamos ouvindo as orientações e também atentos à nossa realidade local. O tempo é curto, mas queremos já contar com apresentações com público por ser uma necessidade dos moradores do município”, explica o secretário.