Por SECEC-RJ em 30/09/2019
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO – SECEC e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO-FUNARJ, inscritos, respectivamente, no CNPJ sob os nº 28.001.394/0001-11 e 30.874.762/0001-88, com sedes situadas na Avenida Presidente Vargas, 1.261, Centro – Rio de Janeiro-, devidamente autorizados pelo titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Presidente da FUNARJ, ora denominados AUTORIDADES COMPETENTES, e na forma do disposto no processo administrativo n.º E- 18/002/687/2019, tornam público este EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada e no presente edital, cujo objeto é a apresentação de ESTUDOS TECNICOS para concessão / alienação parcial de terreno, com encargos, precedida de obra pública com vistas à reconstrução e modernização do Teatro Villa- Lobos.