Por Julia Santos em 22/09/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2025 (1219-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Estudos de Cultura e Economia Criativa.
OBJETO: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2389 executada através dessa Secretaria, para a execução do Festival Internacional Goitacá de Cinema.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.010.1.13.392.0509.8208
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.01
FONTE DE RECURSO: 1.500.148
PRAZO: 4 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
Link CONVERJ: http://www.converj.rj.gov.br/converj/
Data de publicação no DOERJ: 21/08/2025 e 08/09/2025 (retificação)
Link consulta DOERJ: https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_data.php
PROCESSO Nº SEI-180001/002009/2025
*Omitido do D.O. de 20/08/2025.
Retificação do Termo de Fomento – Publicação DOERJ 08/09/2025
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ 21/08/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO : Termo de Fomento nº 03/2025 (1201-CONVERJ)
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a KOINONIA – PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO.
OBJETO: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2726 executada através dessa Secretaria, para a execução do projeto expansão do hip-hop na Leopoldina, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única.
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0509.4917.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.41.01.
FONTE DE RECURSO: 1.500.148.
PRAZO: 4 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.
PROCESSO Nº SEI-180001/001341/2025.
Extrato de Termo de Fomento – Publicação DOERJ 01/10/2025